terça-feira, julho 08, 2008

Directo à Questão

A Qualidade dos Exames no Contexto da Qualidade do Ensino


Muito se tem discutido sobre a facilidade dos Exames Nacionais deste ano. Apetece-me começar por afirmar que, uma vez mais, os portugueses revelam a sua crónica insatisfação e inconformismo. Se os exames são difíceis é porque são difíceis e exigem demasiado dos alunos, as questões não são claras ou avaliam temas laterais. Se os exames são fáceis é porque são fáceis e não exigem qualquer esforço, as questões são demasiado básicas ou não reflectem o nível de exigência esperado. É verdade que o português tem opinião sobre tudo e está sempre pronto a criticar o que quer que seja. Mas será que desta vez tem mesmo razão? Os Exames deste ano foram mesmo mais fáceis que o habitual? E será que isso é positivo ou negativo?
Qualquer inquérito informal efectuado “junto de um professor perto de si” será suficiente para perceber que a opinião generalizada é a de que, de facto, as Provas e Exames produzidos este ano pelo Ministério da Educação foram efectivamente mais fáceis, quando comparados com os dos anos anteriores.
A importância deste tipo de Provas, realizadas a nível nacional, é inequívoca. Permite, antes de mais, um estabelecimento de competências mínimas para um determinado nível de ensino. Para além disso, facilita todo um tipo de comparações de enorme utilidade para a avaliação do Sistema de Ensino. Comparação entre escolas, comparação entre alunos, comparação entre professores. É aqui que reside todo um grande conjunto de questões.
Será justo avaliar a qualidade de uma escola pela nota dos Exames Nacionais dos seus alunos? Existem demasiadas variáveis que interferem na qualidade do ensino produzido numa determinada escola para que possamos reduzi-la às classificações dos Exames e depois produzir rankings a partir desses dados, anualmente divulgados e amplamente difundidos pela comunicação social. Esta classificação dos estabelecimentos de ensino mostra-se puramente artificial, ignorando as diferenças socais existentes entre as populações de cada escola e contribuindo para o agudizar da questão relacionada com a diferenciação entre ensino público e privado. Procura-se, com base em critérios de classificação discutíveis, criar uma elite que diferencie das restantes as melhores instituições de ensino, aquelas que melhor preparam os alunos. As escolas, para não se verem sem a sua matéria-prima, os alunos, que “fogem” para as melhores instituições, vêem-se obrigadas a utilizar várias estratégias para conseguirem cativar jovens, cada vez em menor número numa sociedade envelhecida. Os alunos, esses procuram o melhor para a sua formação, tomando como critério de tomada de decisão a exigência e a qualidade do estabelecimento de ensino. Será esta a resposta da escola a uma sociedade competitiva e exigente? Estaremos nós a regressar ao modelo da “escola-fábrica” que vigorou num passado não muito longínquo? Deverá a educação constituir uma mercadoria, como qualquer produto de consumo imediato? Serão os alunos meros produtos de um processo cuja qualidade varia de escola para escola? E mais, será justo avaliar a qualidade dos professores pelas classificações dos seus alunos nos Exames?
Temos pois que é nossa opinião que a qualidade de um estabelecimento de ensino ou de um professor de uma determinada disciplina não pode ser avaliada exclusivamente (ou maioritariamente) pelas classificações dos Exames. Mas se isso é verdade, também o é que os exames constituem uma das melhores formas – se não a melhor! – de comparar alunos. Sim, de facto a nota de um aluno não pode ser reduzida ao resultado de um Exame (que pode naquele dia ter corrido pior devido ao nervosismo, ou por ter incidido mais sobre aquela matéria que dominava pior). Contudo, o Exame tem, e é justo que continue a ter, um peso significativo na selecção dos alunos. E é aqui que reside o busílis da questão.
Se no 4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade, ou seja, no terminus de cada ciclo de ensino da escolaridade obrigatória, os exames servem sobretudo para nivelar competências e aferir conhecimentos (daí serem – e muito bem – designados como “Provas de Aferição”), no 12.º ano eles têm um peso absolutamente significativo no acesso ao Ensino Superior. Nesta fase, os Exames adquirem uma outra função – a função discriminatória. Ou seja, contribuem decisivamente para a selecção dos candidatos que acedem ao Superior e dos Cursos e Instituições que representam.
É extraordinariamente gratificante encontrar um professor a festejar a alegria de um aluno seu que sai da prova eufórico porque achou fácil ou porque correu bem. Ou daquele que conseguiu entrar no curso superior da sua preferência. Muitos professores vivem e sobrevivem diariamente na sua profissão para este tipo de pequenas alegrias. Mas os alunos não podem, pura e simplesmente, entrar todos no Ensino Superior.
É por isso que consideramos que os Exames não podem ser difíceis, no sentido em que devem ser claros e não conduzir a dúvidas de interpretação ou correcção e devem avaliar temas centrais e competências chave. Mas também não podem ser fáceis, no sentido em que devem ter um nível de exigência mínimo que possibilite a distinção entre quem estudou e quem não estudou, e entre quem atingiu as competências e quem superou essas competências. E nós sabemos que atingir este equilíbrio é um desafio para quem elabora uma prova com a exigência de um Exame Nacional.
Falamos de qualidade das escolas, de qualidade dos professores, de qualidade do ensino. Agora falamos da qualidade dos Exames. E, em meu entender, a qualidade dos Exames deste ano será medida não pelo número de positivas ou pelo número de alunos que concluíram o Ensino Secundário, ou ainda pelas classificações mínimas de acesso ao Superior. Estes valores até podem subir todos em relação ao ano anterior e isso não significa que os exames tenham tido melhor qualidade. Essa qualidade dos Exames tem que ser avaliada pelo diferencial entre a nota da disciplina (resultado de um processo de aprendizagem contínuo) e a classificação do Exame. Se um aluno tiver nota 10 no final do ano e tiver 18 no Exame algo estará mal. E lá chegamos novamente aos professores. A culpa terá que ser sempre deles?

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1 comentário:

Miss M disse...

É simplesmente brilhante a forma como escreves. Votos de continuação de boa escrita e boas crónicas, sempre directo à questão, como é teu apanágio :)