“A flexibilidade laboral ou a «corrosão do carácter»?” (II)

Nos termos de Kóvacs, uma das características definidoras do actual mercado de trabalho é a turbulência, um atributo que encontra expressão na coexistência de tendências diversas (e até contraditórias), tais como: a emergência de novas competências associadas às transformações técnico-organizativas, a rápida obsolescência dos conhecimentos adquiridos, o aumento do desemprego, a difusão de formas atípicas e precárias de emprego.
Em bom rigor, as inovações tecnológicas originaram a alteração de todas as competências adquiridas ao longo dos anos no exercício de uma mesma profissão. Surgiu um novo saber-fazer, onde é indispensável a intervenção da formação, quer na actualização e reconversão de activos, quer na qualificação de jovens. A dinâmica do progresso tecnológico tem vindo a impor a necessidade de revisão dos sistemas qualificantes (sistemas de ensino e formação) e dos conceitos de qualificação já existentes.
A aprendizagem clássica confronta-se, então, com novas exigências, visíveis na necessidade de aquisição de novos conhecimentos e na remodelação das relações de aprendizagem profissional, obrigando a um processo de mudança organizacional, no âmbito da reciclagem, formação e flexibilidade do factor “trabalho”.
Em Portugal, este sistema enfrenta dificuldades muito maiores do que nos países industrialmente mais avançados, uma vez que a formação escolar obrigatória é reduzida, a qualificação técnica e profissional da mão-de-obra é baixa, os circuitos de formação são frágeis, e é escasso o número de organismos públicos promotores de formação. Além disso, a par de uma fraca ligação entre universidades e empresas, é muito reduzido o número de empresas com estruturas de formação inicial, contínua e de especialização.
O sistema de ensino-formação encontra-se, deste modo, sob forte pressão social. Se, por um lado, deve satisfazer em qualidade e em quantidade a procura de qualificações, antecipar as mudanças e criar mecanismos para a aprendizagem ao longo da vida, por outro lado, é solicitado para atenuar ou corrigir os efeitos negativos do funcionamento do mercado de trabalho.
Todavia, é importante relevar que a pressão social exercida sobre o sistema de formação alarga o seu “mercado social”. Neste “mercado” incluem-se os grupos com empregabilidade fragilizada: indivíduos que se encontram em risco ou em situação de exclusão do mercado de trabalho (v.g., os desempregados de longa duração, os deficientes, as minorias étnicas, os trabalhadores com mais de 45 anos e em risco de desemprego, e os jovens com baixo nível de escolaridade e com debilidades de formação), bem como todos os que, devido ao pobre conteúdo do trabalho que realizam, aos baixos níveis de habilitação ou aos vínculos contratuais instáveis, acabam por não ter condições para o desenvolvimento de competências mais valorizadas pelas empresas e, por conseguinte, melhorar as perspectivas da sua empregabilidade.
À tão preconizada flexibilidade laboral deve contrapor-se a segurança dos trabalhadores, em termos de qualidade dos postos de trabalho que ocupam, da possibilidade de manter o seu emprego e de construir uma carreira. Ora, é este equilíbrio, sedutor, mas difícil, que o modelo social europeu quer atingir.